SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 19:00	Encerramento: 09/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 03/2026 da 1ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 409 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 410 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 411 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 412 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei nº 413 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei nº 414 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei nº 415 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Allan Marinho Turno:	Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário natalício.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Allan Marinho Turno:	Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário natalício.	Não informada