SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 19:00	Encerramento: 27/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 15/2026 da 11ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Retifica a redação da Lei Complementar nº 055/2025, para corrigir a nomenclatura do ato de incorporação ao perímetro urbano, a identificação do imóvel e a denominação da área.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 434 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, José Maria Mansotti Turno:	Manifesta a Contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 431 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 432 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário