Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de incentivo bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do Município de São Tomé, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove a mudança de regime dos empregos públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores estatutários e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de São Tomé, estado do Paraná. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cede em forma de Comodato veículo de propriedade do Município de São Tomé para APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabiliza a disponibilidade de um(a) servidor(a) como acompanhante de apoio às crianças dentro do ônibus de transporte escolar - |
Não há resultado |