Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei 256/2021, inclui metas na LDO Lei 276/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |