Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina a realização de manutenção da iluminação pública existente na localidade conhecida como "Casinhas da Usina". - - |
Aprovado em Turno Único |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. - - |
Aprovado em Turno Único |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. - - |
Aprovado em Turno Único |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências - - |
Rejeitado em 2º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |