Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que requer a instalação de equipamentos destinados ao alongamento e fortalecimento muscular nas pistas de caminhada de nosso Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, para adequar o órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura. - |
Não há resultado |
| 1 |
Substitutivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede permissão de uso de imóvel de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ nº 44.058.569/0001-83, e dá outras providências. - |
Não há resultado |