Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 160/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei nº.250/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Tomé e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que as Secretarias Municipais façam a divulgação prévia de suas atividades para a população através de páginas do Facebook, Instagram, Rádios Comunitárias e Rádios Online do município. - - |
Aprovado em Turno Único |
| 6 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que determine a realização de serviços de poda na arborização e reparos na iluminação pública no final da Rua Umuarama, no conjunto Pôr do Sol. - - |
Aprovado em Turno Único |
| 7 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, indicando melhorias no acesso à Estrada Bortolossi, alargando a margem direita da PR-498, no sentido São Tomé/Japurá, nivelando o local com cascalhos. - - |
Aprovado em Turno Único |