OF Nº 016/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
16
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo para a devida sanção os inclusos Projetos de Leis nºs 363 e 364/2025 e Projeto de Lei Complementar 053/2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 363 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 364 de 2025
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 363 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 364 de 2025
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.