Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 160/2018 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei nº.250/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Tomé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2020. - |
Matéria lida |