SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 19:00	Encerramento: 10/03/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 05/2025 da 04ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 367 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 368 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.	Não informada
3 - Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 365 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 363 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 364 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário