Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 409/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 410/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 411/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 412/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 413/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 414/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
|
|
PL 415/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
|
|
PL 416/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 417/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de São Tomé a adquirir imóveis pertencente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST, mediante pagamento parcelado, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
|
|
PL 420/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PL 421/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de débitos do prorural, no Município de São Tomé/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PL 422/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Municipio de São Tomé a empresa CARVAO TIO JOAO LTDA — CNPJ n°
30.054.372/0001-61, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PL 423/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé a empresa CHURRASQUEIRA CIANORTE EPP — CNPJ nº 14.395.481/0001-96, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLC 56/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe a revisão geral anual, a título de reposição inflacionária, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, pela aplicação de 4,44%, correspondente a recomposição da inflação medida pelo índice Nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PLC 57/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei n°. 104/2016, Estrutura Administrativa do Municipio de São Tomé, cria o cargo de Procurador-Geral do Município, fixa sua carga horária em 20 horas semanais, extingue o cargo de Assessor Executivo do Gabinete e da outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Texto Original
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário natalício.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Allan Marinho
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
|